Política de Privacidade

1. A proteção da privacidade e dos dados pessoais é um compromisso da Hidrospot

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental de Vitor Manuel de Almeida Sequeira (Hidrospot), para com o titular de dados pessoais (ou simplesmente «titular») que utiliza as plataformas digitais e os serviços HIDROSPOT. Com a aplicação do novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD),  a partir de 25 de maio de 2018, a Hidrospot vem manifestar que se mantém fortemente empenhada e comprometida na proteção da privacidade e dos dados pessoais dos respetivos titulares que utilizam as plataformas digitais e os serviços Hidrospot e procede, nessa medida, à atualização da sua Política de Privacidade, em conformidade com todos os princípios e normas da proteção de dados que sustentam o RGPD.

No presente documento, procuramos explicar que dados pessoais recolhemos, para que finalidades os podemos usar, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

A Hidrospot sugere e convida à consulta das páginas dedicadas à privacidade e à proteção dos dados pessoais, cujas atualizações serão disponibilizadas nas plataformas digitais Hidrospot.

2. Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

O novo RGPD estabelece as regras relativas ao tratamento, por uma pessoa, uma empresa ou uma organização, de dados pessoais relativos a pessoas na União Europeia (UE).

O RGPD protege os dados pessoais independentemente da tecnologia utilizada para o tratamento desses dados, a proteção é neutra em termos tecnológicos, e aplica-se tanto ao tratamento automatizado como ao tratamento manual, desde que os dados sejam organizados de acordo com critérios predefinidos (por exemplo, por ordem alfabética). Também é irrelevante o modo como os dados são armazenados, num sistema informático, através de videovigilância, ou em papel; em todos estes casos, os dados pessoais estão sujeitos aos requisitos de proteção previstos no RGPD.

3. Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Vitor Manuel de Almeida Sequeira (Hidrospot), com sede na Praça Fernando Campos, 160 2º Dto, 4425-450 Maia, NIF 200 273 418, é o responsável pelo tratamento de dados pessoais, no âmbito do RGPD.

4. Tratamento de dados pessoais, âmbito e alteração da Política de Privacidade

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Hidrospot, o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade.

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo respetivo titular ou recolhidos em acessos do titular às plataformas digitais, nos serviços e produtos da Hidrospot ou no decorrer do normal exercício das funções por parte desta. Assim, alerta-se para que as plataformas digitais e os serviços Hidrospot têm links (hiperligações) para outras plataformas digitais e remetem para conteúdos de terceiros que não estão abrangidos pela Política de Privacidade da Hidrospot, pelo que é aconselhável que sempre que o titular de dados pessoais navegue nessas plataformas se informe do conteúdo das respetivas políticas de privacidade, bem como dos termos e condições aplicáveis.

A Hidrospot reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a consulta regular do presente documento, bem como a Política de Cookies. Caso a Política de Privacidade seja alterada, colocaremos um aviso nas nossas plataformas digitais.

5. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informação relativas a uma pessoa identificada ou identificável. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

Exemplos de dados pessoais:

• Nome e apelido;
• Endereço de uma residência;
• Endereço de correio eletrónico;
• Número de um cartão de identificação;
• Dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização num telemóvel);
• Endereço IP (protocolo de internet);
• Cookies;
• Identificador de publicidade do seu telefone;
• Dados detidos por um hospital ou médico, que permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca;
• Som ou imagem.

6. Quem é o titular de dados pessoais?

O titular de dados pessoais é a pessoa singular a quem os dados dizem respeito e que utilizou as plataformas digitais e os serviço Hidrospot.

7. Categorias de dados pessoais

Exemplos (não exaustivo):

8. Que tipo de informação é que a Hidrospot recolhe e como?

A Hidrospot recolhe dois géneros de informação: informação pessoal e informação anónima. A recolha de informação anónima ocorre enquanto o titular de dados pessoais visita as plataformas digitais e tem como objetivo melhorar o funcionamento das mesmas, incluindo a gestão e a priorização de conteúdos.

Recolhemos os dados pessoais, nomeadamente, quando contata diretamente a Hidrospot para esclarecimento de questões, participa em conteúdos Hidrospot (programas, passatempos, etc) se candidata a cargos, adquire produtos ou serviços Hidrospot, quando descarrega ou utiliza produtos, serviços e aplicações Hidrospot, através de contactos via telefone. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito, mediante o preenchimento de formulários ou envio de comunicações por e-mail, ou através da utilização das plataformas digitais Hidrospot.

A informação pessoal é, por vezes, recolhida automaticamente (endereços IP para análise/melhoria dos serviços).

Os dados recolhidos pela Hidrospot nas plataformas digitais são processados de forma automática, sendo que a informação recolhida do titular de dados pessoais é encriptada e gerida com segurança avançada.

9. Para que finalidades a Hidropsot trata os seus dados pessoais?

Exemplos (não exaustivo):

Para os casos em que tal se afigura como necessário, solicitaremos o seu consentimento expresso antes de utilizarmos as informações para finalidades diferentes daquelas expressamente previstas na presente Política de Privacidade.

10. Qual é a base para o tratamento dos seus dados pessoais?

Consentimento

O seu consentimento terá de ser expresso – por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção – e prévio, prestado de forma livre, informada, específica e inequívoca.
Como exemplos: o seu consentimento para a Hidrospot analisar a utilização dos serviços e perfil de consumo (para lhe exibir publicidade personalizada)

Execução de contrato e diligências pré-contratuais

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão de contrato celebrado com a Hidrospot, como por exemplo para aquisição de conteúdos de arquivo; ou

Cumprimento de obrigação legal

Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação com enquadramento legal a que a Hidrospot esteja sujeita, como, por exemplo, a comunicação de dados de identificação ou de tráfego a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras ou de dados de localização para assegurar serviços de emergência; ou

Interesse legítimo

O tratamento de dados pessoais pela Hidrospot pode ser justificado por motivos de interesse legítimo relacionados com a execução das tarefas respeitantes à sua atividade enquanto empresa, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço.

11. Durante quanto tempo a Hidrospot trata e conserva os seus dados pessoais?

A Hidrospot trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados e apenas pelo período de tempo necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e conservação, e sempre de acordo com a lei, as orientações e as decisões da CNPD, ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Há situações em que a lei determina a conservação dos dados por um período de tempo mínimo, designadamente o dever de conservação de correspondência comercial por 10 anos ou o dever de conservação de dados relevantes para efeitos fiscais, por períodos até 12 anos.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Hidrospot eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

12. Direitos do titular de dados pessoais

O titular de dados pessoais tem direitos de informação, acesso e retificação ou apagamento de dados pessoais e o direito à portabilidade dos dados, o direito de limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados, no âmbito e nos termos do RGPD e da demais legislação aplicável.

O titular poderá retirar, a todo o tempo, o consentimento que tenha dado para o tratamento dos seus dados pessoais, no enquadramento do RGPD. A revogação do consentimento não afetará a licitude do tratamento dos dados pessoais que até a essa data tenha sido efetuado, com base no consentimento que tenha previamente prestado.

Tem também o direito de apresentar reclamação relativamente ao tratamento dos seus dados, dirigida à CNPD.

Exerça os seus direitos através dos seguintes contactos:

E-mail
info@hidrospot.net

Carta
Vitor Manuel de Almeida Sequeira
Hidrospot – Escola de Mergulho

Ao cuidado de Encarregado da Proteção de Dados
Praça Fernando Campos, 160 2º Dto, 4425-450 Maia

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado, excessivo ou injustificadamente reiterado, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos.

A Hidrospot procura dar resposta aos pedidos apresentados de forma expedita, sem demora injustificada, no prazo de um mês a contar da receção do pedido. Caso se trate de um pedido especialmente complexo ou ocorrer em circunstâncias excecionais, esse prazo pode ser prorrogado até dois meses, quando for necessário, tendo em conta a complexidade do pedido e o número de pedidos recebidos.

No âmbito do seu pedido, poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

O exercício de alguns direitos referidos anteriormente depende da verificação de certas circunstâncias previstas no RGPD. Dessa forma, alguns pedidos de exercício de direitos podem não ser satisfeitos por não se encontrarem verificados os respetivos pressupostos legais. Em particular:

1. Quanto ao direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), notamos que o mesmo não é aplicável sempre que o tratamento se revele necessário ao exercício da liberdade de expressão e de informação, o que abrange parte importante da atividade da Hidrospot;
2. No que respeita ao exercício do direito de oposição ao tratamento de dados, a Hidrospot informa que o mesmo terá efeitos apenas a partir da data de receção do respetivo pedido e que o seu exercício não afeta a legitimidade do tratamento até aí efetuado;
3. Em relação ao exercício do direito à portabilidade dos dados, tenha em consideração que, nos termos da legislação aplicável, o mesmo só é aplicável em relação aos dados recolhidos com base no seu consentimento.

13. Transmissão de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Hidrospot. Neste caso, a Hidrospot tomará as medidas contratuais necessárias para procurar garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Hidrospot ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas dentro da Hidrospot, empresas com quem a Hidrospot desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a Autoridade Tributária, autoridades judiciárias, órgãos de polícia criminal, entre outras.

A Hidrospot pode ter de, ocasionalmente, transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da UE e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunir níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Hidrospot assegurará que as transferências de dados se realizam com segurança, no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

14. Tratamento de dados no âmbito do desenvolvimento de atividades publicitárias e de análise de comportamentos nas plataformas digitais da Hidrospot

Sobre a recolha, utilização e o tratamento de dados pessoais de utilizadores no âmbito das atividades de análise de utilização das plataformas digitais da Hidrospot e colocação de publicidade, consulte, por favor, a Política de Cookies  da Hidropsot.

No âmbito da atividade de colocação de publicidade nas suas plataformas digitais, a Hidrospot recorre aos serviços “GoogleAds” e “Google Ad Manager”. Os referidos serviços são prestados pela Google, a qual assume a qualidade de responsável pelo tratamento de dados dos utilizadores das plataformas da Hidropsot. Deverá consultar os termos e condições e a política de privacidade aplicáveis a esses serviços, disponíveis aqui.

Nestes casos, a Hidrospot não se responsabiliza pelas atividades de tratamentos de dados realizadas pelos terceiros prestadores de serviços, os quais assumem inteiramente essa responsabilidade.

15. Quais os procedimentos de segurança que garantem a proteção dos seus dados?

A Hidrospot toma todas as precauções necessárias e legalmente exigidas, no sentido de garantir a privacidade dos dados pessoais tratados e/ou transmitidos através das suas plataformas digitais. Estas precauções garantem a segurança online e offline dessa informação.

Sempre que seja recolhida ou utilizada informação sensível, os dados serão encriptados através do protocolo SSL. Esta tecnologia designada de Secure Socket Layer é utilizada para melhorar a segurança da transmissão de dados através da Internet, encriptando e protegendo dados e informação sensível com recurso ao protocolo HTTPS. O SSL garante ao titular de dados pessoais que os dados não serão intercetados de forma fraudulenta e que toda a informação é tratada com o máximo de segurança.

A Hidrospot não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer link que leve o titular de dados pessoais a navegar fora das plataformas digitais da Hidrospot, e pelo tratamento de dados pessoais nestes efetuado, sempre que tais links sejam da responsabilidade de terceiros. Os sítios da internet e conteúdos de terceiros não são objeto da presente Política de Privacidade, pelo que aconselhamos que sempre que navegue nesses sítios procure e leia as políticas de privacidade, bem como os termos e condições aplicáveis.